Piau obtém pontuação recorde no ICMS Patrimônio Cultural

A Administração 2017/2024, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, garantiu uma conquista histórica para Piau. De acordo com o resultado definitivo informado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), o município deu importante salto na pontuação do ICMS Patrimônio Cultural, regulamentado pela Lei Estadual 18.030/2009. Em apenas dois anos, a nota foi de 5,35 para 10,75 pontos, chegando assim ao maior índice já obtido pela cidade.

O expressivo resultado tem relação com a preservação adequada de bens como o Prédio do Povão e a sede da Prefeitura. Outro destaque é o tombamento da Festa da Banana, patrimoniada como bem imaterial do município.

Para obter a pontuação, foi necessário atender as rigorosas normas e documentações comprobatórias exigidas pelo Iepha-MG, órgão gestor do programa, e demonstrar trabalho sólido nas políticas públicas de preservação da cultura municipal.

Retorno em 2023

Com base na pontuação conquistada, será realizado o cálculo do valor a ser repassado em 2023. A tabela com os pontos conseguidos por cada município será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular o montante que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.

O resultado pode ser conferido no site do Iepha, através deste link.