Piau tem boa prática reconhecida por comissão estadual do ICMS Turismo

Piau está no seleto grupo de municípios mineiros que tiveram boas práticas reconhecidas pela Comissão do ICMS Turismo. Entre os 376 municípios habilitados para receber recursos voltados para o setor em 2021, o grupo técnico destacou 23, a partir de ideias inovadoras para fortalecer e promover a atividade turística.

Conforme relatório divulgado no final do ano passado, Piau é um dos municípios associados do Circuito Caminhos Verdes de Minas que obtiveram nota máxima (10) no processo de habilitação do ICMS Turismo.

Uma das iniciativas que explica o excelente desempenho é o regulamento que destina ao Fundo Municipal de Turismo os recursos arrecadados com os alvarás para a realização de eventos culturais na cidade. É essa ideia que figura na lista de boas práticas divulgadas pela Comissão do ICMS Turismo, servindo de referência para todo o Estado.

O critério ICMS Turismo é formalizado por meio da Lei Estadual n.º 18.030/2009 e o acesso aos recursos depende do cumprimento de requisitos obrigatórios, entre eles, a implementação de ações efetivas pela promoção do turismo e a filiação a um Circuito Turístico.