Os artistas de Piau que vão pleitear os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc devem ficar atentos. A Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) criou um mecanismo para organizar o acesso aos benefícios.
Trata-se de um cadastramento prévio que busca colher informações do cenário cultural de Minas Gerais, seguindo os critérios previstos no artigo 6° da Lei. O cadastro não garante o recebimento dos recursos.
Editada pelo Governo Federal, a Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.017/2020) regulamenta a ajuda emergencial aos artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.